Cadastro nacional criado pelo Governo vai dar um número de identidade único e intransferível a cada animal
Os animais domésticos, vão ganhar a partir de janeiro de 2025, um cadastro nacional com um número de identidade único e intransferível que vai reunir informações do pet ao longo da vida.
O cadastro criado pelo Governo Federal visa facilitar a localização de tutores e de animais abandonados ou que tenham fugido de casa, reforçar o controle de zoonoses, controle de doenças, combater maus-tratos e proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.
O sistema que já está em fase final de teste e deverá ser liberado em janeiro vai permitir que o tutor o acesse através da conta Gov.br e realize o cadastro, fornecendo dados do tutor e responsável, endereço, raça do animal, foto, idade, histórico de vacinas e de doenças. A partir daí, o sistema vai gerar uma carteira de identidade com a foto e informações do gato ou cachorro e gerar um QR Code que pode ser impresso e preso a coleira.
ONGs e Municípios poderão realizar o cadastro Nacional do pet que é uma maneira eficiente de protegê-lo caso fuja ou seja roubado.
No caso da cidade de São Paulo, o Centro de Controle de Zoonoses já oferece o Registro Geral do Animal (RGA), digital, com chip de forma gratuita e enviado por e-mail, conforme lei municipal, a partir dos 3 meses de vida do pet, no entanto, trata-se de um banco de dados local.
