“Parlamento não admitirá qualquer atentado a sua independência”, diz presidente do Senado Rodrigo Pacheco
“Ou fazemos eleições limpas ou não teremos eleição”, ameaçou o presidente Jair Bolsonaro em fala aos seus apoiadores. A ameaça as eleições 2022, provocou não só reações imediatas, mas também, muitas notas de repúdio pelo Brasil.
Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (9), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que a realização das eleições em 2022, são “inegociáveis”, e que o pleito “não decorre da vontade” das autoridades políticas, mas sim, da Constituição Federal.
“Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis, afirmou Pacheco.
Mudanças no formato das eleições estão sendo discutidas através da PEC 135/2019
Pacheco lembrou que debates sobre mudanças no formato das eleições são legítimos e que “devem envolver todos os personagens da República e, não podem conter ataques a pessoas” assim como a palavra final é do Congresso Nacional, no entanto, o assunto já está sendo discutido através da PEC 135/2019.
“Essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição. A decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil”, esclareceu e complementou, “Todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios será apontado como inimigo da nação”.
Fonte: Agência Senado
