Por 4 votos a 1, Bolsonaro e mais sete réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado
Riselda Morais – São Paulo – Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenaram Jair Messias Bolsonaro e mais sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado, nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025.
Antecipada a dosimetria da pena, os cinco ministros do colegiado, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux analisaram as bases legais e estabeleceram as penas a seguir:
Mauro Cid, delator da tentativa de golpe e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi o primeiro a receber a sentença, que foi a menor de todas, 2 anos de reclusão em regime aberto.
Para cada um dos cinco crimes imputados a Jair Messias Bolsonaro, o relator distribuiu a sentença de forma separada, somando-se as penas ao final.
- Pelo crime de Organização criminosa pena de 7 anos e 7 meses.
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito pena de 6 anos e 6 meses.
- Tentativa de Golpe de Estado pena de 8 anos e 2 meses.
- Dano Qualificado ao Patrimônio Público pena de 2 anos e 6 meses.
- Deterioração de Patrimônio Tombado pena de 2 anos e 6 meses.
Jair Messias Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, iniciando a pena em regime fechado, além 124 dias de multa, no valor de dois salários mínimos por dia.
Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção, iniciando o cumprimento da pena em regime fechado, além de 100 dias de multa, no valor de um salário mínimo por dia.
Anderson Torres foi condenado a 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, iniciando a pena em regime fechado, além de 100 dias de multa no valor de um salário mínimo por dia.
Almir Garnier foi condenado a 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção com início em regime fechado e multa de 100 dias no valor de um salário mínimo por dia.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção com início em regime fechado, além de 84 dias de multa no valor de 1 salário mínimo por dia.
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos, com início em regime fechado e 84 dias de multa no valor de 1 salário mínimo por dia.
Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias com início da pena em regime fechado e 50 dias de multa no valor de 1 salário mínimo por dia. Os 8 réus foram condenados, ainda, ao pagamento de 30 milhões em indenização a título de danos morais coletivos de forma igualmente solidária.
“Nem a ditadura militar ousou tanto”, disse o Ministro do Supremo Tribunal, Flávio Dino, ao citar o Plano “Punhal Verde” que pretendia assassinar o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Presidente da República, eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
