Subs da Zona Leste e Sul deixam de investir um terço do orçamento

 

Dados do Sistema de Orçamento e Finanças (SOF) da Prefeitura de São Paulo demonstram desempenhos bastante desiguais na execução orçamentária das subprefeituras durante o ano passado. Enquanto na área da Subprefeitura de Pinheiros a execução ultrapassou os 100%, em distritos da periferia da cidade como os da Subprefeitura M’ Boi Mirim e da Subprefeitura Itaim Paulista as execuções foram de somente 47% e 48%, respectivamente.
No geral, levando em conta todos os órgãos da administração municipal, a Prefeitura liquidou no ano passado R$ 25,9 bilhões dos R$ 31,3 bilhões orçados (82%), já a média nas 31 subprefeituras ficou em 71%, índice considerado tímido por especialistas em finanças públicas. Em 2010 a execução média nas subprefeituras foi de 90% e em 2009 de apenas 60%.
Nas onze subprefeituras da Zona Leste e nas nove subprefeituras da Zona Sul, por exemplo, o desempenho de 2011 teve média empatada de 67%.
Já nas sete subprefeituras da Zona Norte a porcentagem média foi de 73%, enquanto nas três subprefeituras da Zona Oeste o investimento subiu para 80%. A Subprefeitura Sé executou R$ 50,6 milhões dos R$ 53,6 autorizados no orçamento de 2011 (94%).
Na Zona Leste a Subprefeitura Penha teve autorizado 46.890.067 e executou 32.876.978 ou 70%; Subprefeitura Ermelino Matarazzo 76%; Subprefeitura São Miguel 74%; Subprefeitura Mooca 82%; Subprefeitura Aricanduva/Formosa 73%; Subprefeitura Itaquera 55%; Subprefeitura Guaianases 68%; Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 68%; Subprefeitura São Mateus 68% e Subprefeitura Cidade Tiradentes 74%. Já na Zona Sul a Subprefeitura Vila Mariana 87%; Subprefeitura Ipiranga 85%; Subprefeitura Santo Amaro 75%; Subprefeitura Jabaquara 73%; Subprefeitura Cidade Ademar 67%; Subprefeitura Campo Limpo 66%; Subprefeitura M’ Boi Mirim 47%; Subprefeitura Capela do Socorro 58%; Subprefeitura Parelheiros 68%.
Pelo organograma municipal as subprefeituras são as responsáveis pelos serviços de manutenção e obras de pequeno porte em seus territórios. Dentre as suas atribuições estão limpeza de galerias de águas pluviais, bocas-de-lobo e córregos, podas e remoções de árvores em locais públicos, pequenas obras de contenção de encostas em áreas de riscos geológicos, conservação de praças, manutenção dos piscinões e execução dos serviços de tapa-buracos nas ruas. Além disso, são encarregadas de fiscalizar as pequenas obras em imóveis, funcionamento de comércios, serviços prestados por varrição em vias e limpeza pública.
A falta de recursos financeiros não pode servir de desculpa para a baixa capacidade de investimentos e a deficiência dos serviços prestados pelas 31 subprefeituras da cidade.
Além do desperdício de recursos, a tabela também mostra uma grave distorção. “Tenho chamado a atenção de que em áreas de periferia, as necessidades e prioridades de investimentos deveriam ser maiores, mas isso não ocorre”, comenta a vereadora Juliana Cardoso. “A execução orçamentária de 2011 revela principalmente o contraste social dos investimentos, com as prioridades invertidas”.