O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo que envolvam quantidades e instrumentos de medição e na qualidade de produtos e serviços, orienta o consumidor sobre a compra e instalação do botijão de GLP, o gás de cozinha.
Compra segura
No momento da compra do botijão de gás o consumidor deve ficar atento às informações do botijão e suas características, que garantem sua integridade e segurança:
– Observe se há o selo da conformidade do Inmetro (marca do Inmetro) estampada no botijão;
– A informação da tara, que é o peso vazio do botijão, normalmente está marcada na alça. Para conferir se realmente está sendo fornecida a quantidade declarada de GLP, some 13kg à tara e confira com o peso total do botijão;
– Não aceite botijões com alto grau de enferrujamento e amassamentos, nem com as alças ou base soltas;
– Confira se marca estampada no recipiente, o lacre e o rótulo com as informações de segurança pertencem à empresa distribuidora de gás de sua escolha;
– Observe o ano de fabricação do botijão e a plaqueta de identificação da requalificação, se houver. Depois de 15 anos de sua fabricação, o botijão deve passar pelo processo de requalificação, para garantir sua integridade e segurança. Após a primeira requalificação, as próximas devem ocorrer a cada 10 anos.
Vale lembrar! Somente compre gás de cozinha em revendas autorizadas pela ANP. Não compre em lugares clandestinos, como garagens, particulares, vendinhas e locais suspeitos.
Instalação com componentes seguros
A instalação segura do botijão depende da compra e uso adequados de dois componentes, a mangueira e do regulador de pressão (registro de gás).
– Mangueira de PVC para GLP: Para o uso doméstico, utilize sempre a mangueira certificada pelo Inmetro, que é transparente e possui uma faixa amarela em toda sua extensão. Nela estão impressos o selo da conformidade do Inmetro e seu número de registro, a pressão e o mês e ano de fabricação, além da validade, que é de 5 anos a partir de sua fabricação.
– Regulador de pressão (registro de gás): Observar o selo da conformidade do Inmetro e o número de registro, o fabricante, o sentido do fluxo e a validade do produto, que é de 5 anos após sua fabricação.
Lembrete importante! Não utilize componentes vencidos ou em más condições em suas instalações de gás, pois aumenta o risco de vazamentos e explosões.
Vigilância de Mercado
O Ipem-SP visita os envasadores, distribuidores e revendedores de gás, assim como as requalificadoras dos recipientes, para garantir confiança ao consumidor, tanto em relação à quantidade envasada, quanto à conformidade destes botijões, em todo o Estado de São Paulo.
A verificação da quantidade de gás contida nos botijões, por exemplo, é feita por amostragem, e o tamanho da amostra depende do tamanho do lote presente no local de verificação. A fiscalização considera a média e o desvio padrão da amostra, além de erros individuais. O Ipem-SP também verifica se a tara corresponde, de fato, ao peso do botijão vazio.
Quanto à conformidade, são verificados se os botijões são certificados pelo Inmetro, se possuem a requalificação em dia, se possuem as informações obrigatórias e se estão em condições de uso, de acordo com as normas.
Também são visitados os estabelecimentos que comercializam os componentes para a instalação do gás, a mangueira de PVC e o regulador de pressão.
Quando são evidenciadas irregularidades pela fiscalização, o fornecedor é notificado, e posteriormente penalizado com advertência, multa e/ou apreensão ou interdição do produto irregular.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo e a dignidade no estado de São Paulo. A instituição promove a Infraestrutura da Qualidade, fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail [email protected], e nossa página www.ipem.sp.gov.br
