Governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, diz relatório do Banco Mundial

     Riselda Morais

    O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio de impostos, isto é do conhecimento de todos os brasileiros, assim como o mal uso do dinheiro público que ao invés de voltar em forma de benefícios na área da saúde, segurança, educação e habitação é usado declaradamente para comprar votos e apoio político para suprir os próprios interesses em detrimento da população.
      O governo brasileiro gasta mal e mais do que pode, concluiu o estudo “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” lançado pelo Banco Mundial. O relatório aponta a raiz dos problemas fiscais no Brasil, recorrentes da ineficiência ao alocar os recursos e ao fato do governo gastar mais do que arrecada. Não que a arrecadação seja pequena, ao contrário, brasileiro paga muitos impostos e em altas porcentagens embutidas em preços de produtos e serviços ou tributos.
      O relatório que analisa os problemas e aponta possíveis soluções que promovam maior igualdade social, preservando os mais desfavorecidos, diz que “o ajuste necessário das contas públicas é um grande desafio para o país”, que vem sofrendo nas últimas décadas, com um consistente aumento dos gastos públicos e agora coloca em risco a sustentabilidade fiscal.
Citando a previdência como o motor do desequilíbrio fiscal e o sistema previdenciário brasileiro como altamente injusto, o Banco Mundial enfatiza que “os salários dos servidores públicos federais são excessivamente altos e contribuem para a desigualdade” e que “as políticas públicas de apoio ao setor privado que custam um valor equivalente a 4,5% do PIB, parecem não ter retorno positivo para a sociedade”.
      O estudo deixa claro que os subsídios previdenciários beneficiam os mais ricos e não os assalariados e pessoas de baixa renda.
    Outro ponto analisado e pontuado como ineficiência ao alocar os recursos públicos por parte do governo federal e que contribui para a perpetuação da desigualdade social no País, é a folha salarial dos servidores que em 2016 chegou perto de 3% do PIB. “O governo federal paga muito acima do necessário para atrair recursos humanos de alta qualidade: o gap entre os salários do setor privado e do público é de 67%, algo atípico para padrões internacionais”, diz e observa que “Como os salários dos servidores públicos são financiados por meio de tributação, que no Brasil não é muito progressiva, os altos salários do setor público constituem uma forma de redistribuição de renda dos mais pobres e da classe média aos mais ricos”.
    Outro gargalo das políticas públicas ineficientes é o incentivo ao setor privado, que protege as grandes empresas e desampara a população. Segundo o relatório, estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas. Os custos nesta área são duas vezes o custo de todos os programas sociais e apoio ao mercado de trabalho e dez vezes maior que o custo do Programa Bolsa Família. Quanto aos programas sociais o relatório conclui:” a multiplicidade e a incoerência dos instrumentos aumentam os riscos de gastos excessivos e incentivos perversos.

Riselda Morais

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