São Paulo intensifica ações de combate a violência doméstica e a feminicídios

Riselda Morais

O conjunto de medidas foi anunciado em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (13/06) no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador João Dória e por uma equipe de mulheres empoderadas que representaram as áreas do Desenvolvimento social, segurança pública e judiciário.

O governador João Doria reforçou a necessidade de criar políticas públicas de proteção a mulher, cujas violências sofridas, são cometidas em 71% dos casos, pelos atuais ou ex-companheiros e lamentou que, este tipo de crime tenha aumentado em todo o País, tendo o Estado de São Paulo registrado 54 casos nos meses de janeiro a abril. “Sensibilizar a opinião pública para denunciar, defender a vida e a integridade física das mulheres, prender os agressores”[…] não podemos permitir que mulheres continuem a sofrer ameaças, chingamentos, constrangimentos, a ser espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou ex-companheiros”, afirmou Doria.

Em todo o Estado, existem 1.408 centros de referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 23 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.

Para a Secretária de Desenvolvimento Social, Celia Parnes, a rede de apoio com ações intersecretariais será fundamental para tirar a mulher do ciclo de violência em que se encontra. “Nessa linha, estamos atuando firmemente com várias ações que envolvem saúde, educação, habitação e segurança pública, […] recebendo as denúncias, fazendo visitas domiciliares e realizando o atendimento, declarou Celia.

O Estado de São Paulo conta com 133 Delegacias da Mulher, 6 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Apenas 10 delegacias ficam abertas 24 horas por dia. Segundo o governador, ainda não tem mais DDMs abertas 24 hs porque “todas as DDMs devem ser comandadas por delegadas” e para que isso aconteça terá concursos para o cargo.

[spacer height=”20px”]      Para a Procuradora Geral do Estado,  Lia Porto, é importante atuar não só no combate, mas também, na prevenção da violência contra a mulher. “Informar, prevenir e combater, essas três fazes são importantes”, enfatizou Lia.

Já a Subprocuradora geral de Justiça, Lidia Passos afirmou que ações como esta “já fazem parte do DNA do Ministério Público, instituição cuja maior atuação são problemas sociais, de juventude, mulheres, idosos e ao grupo de gênero”.

Foi lançado o aplicativo SOS Mulher, em que mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente. O tempo limite para a chegada a polícia ao local solicitado é de 15 minutos e, segundo Doria, já tem 70 mil mulheres cadastradas na aplicativo.

A Promotora de Justiça, Fabiola Sucasas lembrou que a violência contra a mulher se encontra em 5º lugar no cenário mundial e que por trás do feminicídio existe um histórico de violência sofrido por essas mulheres. “ O feminicídio se encontra no final de uma etapa, de uma série de diversas formas de violência, que sofrem as mulheres vítimas de atentados ou assassinatos”; depois de falar sobre o papel do MP e sobre os pilares do enfrentamento da violência doméstica, “a prevenção, proteção e assistência a mulher”, lembrou da frase usada por todos os agressores de mulheres: “ Se você não for minha, não será de mais ninguém. Um dia vou te matar”, e completou: “Que esse dia não chegue nunca mais”.

A Delegada Geral da Polícia Civil, Elisabete Sato falou sobre o papel da polícia, na repressão e investigação. “No combate a violência doméstica e ao feminicídio estamos todas prontas para executarmos nossas missões”, falou sobre a dignidade da pessoa […] e alertou; “Há um antecedente antes do feminicídio que começa com a ameaça a honra”, disse a delegada e encerrou sua fala afirmando: “Quando não há respeito entre homens e mulheres, crimes graves acontecem”.

O Novo Hospital Pérola Byington, na nova Luz, capital paulista, tem como meta, ampliar em 50% os serviços de atendimento à saúde da mulher, em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher que no ano passado, realizou cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.

Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.

A campanha publicitária foi desenvolvida pelas agências TBWA/Lew Lara e Z515, com coordenação da Secretaria de Comunicação.