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	<title>Arquivos Fundação Itesp &#8902; Jornal do Momento News</title>
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		<title>Fechamento da Fundação Itesp prejudicará milhares de famílias no estado de São Paulo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Riselda Morais]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2020 16:20:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Fundação Itesp]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>      Foi com profundo pesar que os servidores da Fundação Instituto de Terras do...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;"> </span><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">     Foi com profundo pesar que os servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp) receberam a notícia da possível extinção do órgão, conforme Projeto de Lei nº 529/2020 do Executivo enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),  na última quarta-feira (12).   </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   O fechamento da Fundação, em especial a dispensa dos servidores, representa um retrocesso com a política pública realizada e, principalmente, perda inestimável do capital humano, altamente especializado e qualificado durante décadas de atuação. </span></p>
<h2 class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   A Fundação Itesp é o órgão público responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária no estado. </span></h2>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">    Sua trajetória percorre 164 anos de história que começou com a instituição da Repartição Especial das Terras Públicas na Província de São Paulo, em 1.856, durante o Período Imperial. </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">    No decorrer do tempo, o trabalho executado pela Fundação Itesp colaborou para melhorar os índices de desenvolvimento social e econômico no estado.   </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Atualmente, a Fundação Itesp atende 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais, distribuídos em 40 cidades. Em 2019, esses produtores rurais movimentaram mais de R$ 300 milhões com a venda de frutas, legumes, leite, alimentos processados, entre outros. </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">    A Fundação também é responsável pelo reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. Mais de 1.440 famílias que vivem em 36 comunidades são beneficiadas com os serviços gratuitos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) desenvolvidos pelos servidores. </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">    Outra área que se destaca é a regularização fundiária. </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Nos últimos anos, foram regularizados mais de 45 mil imóveis, e estão em andamento mais de 115 parcerias com municípios paulistas para regularizar mais de 75 mil, sobretudo em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   A instituição atua com a regularização de imóveis rurais no Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Alto Vale, colaborando para levar segurança jurídica ao campo.   </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">Esses números não foram conquistados por acaso, nas últimas décadas, os servidores apresentaram soluções rápidas e eficientes para os problemas enfrentados pela agricultura familiar e dificuldades relacionadas à regularização fundiária.</span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">    A execução das atividades, em consonância com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, colaborou com a redução da desigualdade social e o desenvolvimento econômico dos municípios. </span></p>
<h3 class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Quadro de funcionários da Fundação conta com 593 servidores para atender milhares de famílias, de forma direta e indireta.</span></h3>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Os serviços especializados nas áreas agrária e fundiária são desenvolvidos por engenheiros agrônomos e ambientais, cartógrafos, agrimensores, advogados, antropólogos, veterinários, assistentes sociais, geógrafos, técnicos agrícolas, técnicos em agrimensura, técnicos em topografia etc.</span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   A</span><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">inda que as atribuições da Fundação Itesp sejam transferidas para outros órgãos da administração pública, a perda do quadro de funcionários representará evidente desperdício de conhecimento especializado e de força de trabalho experiente, uma vez que a ausência de conhecimento técnico dos órgãos, que eventualmente executariam essas funções, causaria uma descontinuidade do serviço público prestado, prejudicando milhares de famílias atendidas no estado. </span></p>
<h4 class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;"><b>Assistência Técnica e Extensão Rural  </b></span></h4>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Por meio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) executados pelos servidores, a Fundação Itesp garante a ocupação sustentável das famílias de pequenos produtores rurais nos assentamentos e nas comunidades remanescentes de quilombos, o que colabora com o aumento da produtividade e o uso racional e sustentável dos recursos naturais, garantindo a função social das terras públicas estaduais.   </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Os resultados alcançados por meio da Ater colaboram com o desenvolvimento da agricultura familiar, geração de emprego e renda e redução da desigualdade social no campo. </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Ações recentes desenvolvidas pela Fundação Itesp representam conquistas para a sociedade, a exemplo do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), que objetiva estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar; </span></p>
<p class="x_x_x_x_x_MsoNormal"><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">   Programa Cultivando Negócios, que visa a aproximar os pequenos produtores dos compradores; </span><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">entrega de milhares de cestas básicas para populações vulneráveis na quarentena e a implementação de atividades agrária e fundiária para colaborar com o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Ribeira. </span></p>
<table style="border-collapse: collapse; width: 100%;">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 100%;"><strong><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">Leia também</span></strong></p>
<h1 class="entry-title"><span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://jornaldomomento.com.br/pesquisa-do-plano-municipal-de-areas-protegidas-areas-verdes-e-espacos-livres/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">Pesquisa do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres</span></strong></a></span></h1>
<h1 class="entry-title"><span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://jornaldomomento.com.br/arvores-mal-podadas/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong><span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif; font-size: 14px;">Árvores estão sendo destruídas por poda mal feita</span></strong></a></span></h1>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
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