Arquivos crianças e adolescentes desaparecidos ⋆ Jornal do Momento News https://jornaldomomento.com.br/tag/criancas-e-adolescentes-desaparecidos/ Mon, 20 Jan 2020 17:39:21 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://jornaldomomento.com.br/wp-content/uploads/2019/03/JMN-100x100.png Arquivos crianças e adolescentes desaparecidos ⋆ Jornal do Momento News https://jornaldomomento.com.br/tag/criancas-e-adolescentes-desaparecidos/ 32 32 Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas https://jornaldomomento.com.br/projeto-pode-ampliar-divulgacao-de-informacoes-sobre-criancas-desaparecidas/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=projeto-pode-ampliar-divulgacao-de-informacoes-sobre-criancas-desaparecidas Mon, 20 Jan 2020 17:39:21 +0000 https://jornaldomomento.com.br/?p=6600      A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em 2020 projeto para...

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]]>      A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em 2020 projeto para ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Se for aprovado pela comissão, o projeto seguirá para a análise do Plenário.
   O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Atualmente, o estatuto já determina a notificação do desaparecimento a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais. Com a mudança, o desaparecimento deverá ser notificado e incluído também nos dois cadastros.
   Originalmente, o projeto, da ex-deputada Laura Carneiro, obriga a notificação apenas para inclusão no cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos. Na CDH, foi aprovado o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a substituição desse  cadastro pelo de pessoas desaparecidas, criado em 2019, depois da aprovação do texto pela Câmara. Para ela, o segundo cadastro é mais abrangente.
   Já o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), altera novamente o texto, para que a notificação seja feita aos dois cadastros. Segundo o senador, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ainda está em implementação, e, por isso, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos não foi extinto.   Ele afirmou que os dois cadastros podem atuar em cooperação mútua, com retroalimentação. A recomendação é pela aprovação do texto com essa alteração.
“Quanto ao mérito, o projeto é valioso, pois busca soluções para o enfrentamento do grave problema do desaparecimento de crianças e adolescentes, que tantos desgostos causam ao nosso povo”, afirmou o senador.
Fonte: Agência Senado

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