Riselda Morais
Um luto sem fim, a tortura de não saber onde está um ente querido, se está com fome, com frio, se está vivo ou morto.
O sofrimento da perda sem explicação, a incerteza é o sentimento de muitas famílias brasileiras.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo foram registrados no primeiro semestre deste ano, uma média de 23 desaparecimentos de crianças e adolescentes, por dia, o que nos leva a ter mais de 4.197 menores desaparecidos em São Paulo nos últimos seis meses. No mesmo período foram encontradas 5.135 pessoas.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado de São Paulo registrou 24.368 desaparecimentos de pessoas em 2018. Desse total, 1/3 era criança ou adolescente – 215 eram crianças de 0 a 7 anos, 1.035 eram crianças de 8 a 12 anos e 7.255 eram adolescentes. Isso representa 8.505 crianças e adolescentes desaparecidos no estado. Número inferior a 2017, quando São Paulo registrou mais de 25 mil desaparecidos.
Em todo o Brasil são cerca de 226 desaparecimentos por dia. Em 2017, foram registrados em todo o Brasil 82.684 desaparecimentos, aumento considerável se comparado a 2016, quando o país registrou 71.796 casos de pessoas desaparecidas.
Um estudo realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil indicou que foram registrados de 2007 a 2016, 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas. Neste período desapareceram em média 190 pessoas por dia no Brasil. Nesse levantamento, o estado de São Paulo também lidera as estatísticas com um total de 242 mil pessoas desaparecidas no mesmo período.
É considerado desaparecimento o sumiço de alguém sem avisar familiares ou amigos. Quando a pessoa não for encontrada nos lugares que costuma frequentar, nem em hospitais ou IML, considera-se desaparecido.
A recomendação é que não se deve esperar 24 horas para procurar ajuda, porque quando o desaparecimento é involuntário ou forçado, procurar ajuda rápido aumenta as chances do reencontro.
Os desaparecimentos de pessoas são classificados de três formas:
– Voluntário (fuga do lar devido a desentendimentos familiares, violência doméstica ou outras formas de abuso dentro de casa).
– Involuntário (afastamento do cotidiano por um evento sobre o qual não se possui controle, como acidentes ou desastres naturais).
– Forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários).
O desaparecimento forçado, em geral, é provocado por redes de pedofilia, tráfico de órgãos, prostituição ou escravidão.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, em julho desse ano, o balanço anual do Disque 100 referente ao tráfico de pessoas no Brasil. Em 2018, foram registradas 159 denúncias, destes 36 foram em São Paulo.
Os dados apontam as violações mais registradas durante 2018, entre elas: tráfico interno para exploração sexual (16,9%), internacional para exploração sexual (8,1%), interno para adoção (7,5%), interno para exploração de trabalho (6,9%), internacional para exploração de trabalho (5,0%), internacional para adoção (2,5%), internacional para remoção de órgãos (1,8%) e, por fim, interno para remoção de órgãos (0,63%). Outros representam 57,23% das violações.
Entre as vítimas 53,1% são do sexo feminino, seguidas por sexo masculino (11,7%), e de sexo não informado (35,14%).
O balanço também informou o percentual de vítimas com idade entre 15 a 17 anos (18,9%), 0 a 3 (7,2%), 25 a 30 (6,31%), 12 a 14 (4,50%), 18 a 24 (3,6%) e recém-nascido (1,8%). Desses, 54,9% não informaram a faixa etária.
Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil, estima que o tráfico de pessoas movimenta 32 bilhões de dólares anualmente, e ocupa a segunda atividade ilícita mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas em termos de rentabilidade.
A Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento do Ministério Público de São Paulo orienta que em caso de desaparecimento, deve-se primeiro fazer Boletim de Ocorrência do desaparecimento imediatamente, quanto mais rápido se iniciar as buscas mais chances de encontrar.
É importante que constem no BO todas as informações do desaparecido que possam auxiliar na investigação:
• Características físicas;
• Cicatrizes, marcas de nascença, tatuagens, piercings, pintas visíveis, próteses etc.;
• Roupas e pertences pessoais usados na última vez em que foi visto/a;
• Hábitos e estado emocional recente;
• Último lugar em que foi visto/a;
• Dados do aparelho celular, se for o caso;
• Contexto do desaparecimento: qual o último lugar em que a pessoa foi
vista, como ela estava vestida, para onde ela estava indo, com quem ela estava,
etc.
Procurar outros órgãos que possam auxiliar na busca, em São Paulo tem o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Mães da Sé, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, por meio do setor conhecido como SMADS-Desaparecidos e o Balcão de Atendimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, também da Prefeitura.
Descartar o possibilidade de falecimento, procurar em hospitais e prontos-Socorros, no Instituto Médico Legal (IML) e no Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC).
