Espaço concentra, no mesmo local, os principais serviços de atendimento à mulher vítima de violência das esferas municipal, estadual e federal
O Governador João Doria e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, inauguraram nesta segunda-feira (11) a Casa da Mulher Brasileira, que prestará serviços para mulheres vítimas de violência.
Localizada na Rua Vieira Ravasco, 26 no bairro do Cambuci, região Central da capital, a Casa da Mulher Brasileira possui 3.659 m² e funcionará 24h por dia, prestando serviços humanizados para mulheres em situação de violência, garantindo o seu fortalecimento e autonomia. É a 1ª deste modelo no Estado de São Paulo e a 7ª no país.
“Desde janeiro, nós colocamos como meta retomar a obra, finalizar e entregar a Casa da Mulher Brasileira. Era obstinação, em todas as nossas reuniões, para que isso pudesse acontecer ainda este ano. Graças à parceria do Governo Federal, Estadual e Municipal e a cooperação de várias empresas que nós pudemos inaugurar a Casa da Mulher Brasileira. Aqui há o acolhimento pleno para as mulheres mais fragilizadas e ameaçadas”, disse Doria.
Também participaram da inauguração a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, a Secretária da Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, o Secretário de Segurança Pública, General Campos, o Secretário da Justiça, Paulo Dimas, o Secretário de Esportes, Aildo Ferreira, e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella.
As mulheres em situação de violência que procurarem o local encontrarão serviços de acolhimento e escuta qualificada por meio de uma equipe multidisciplinar; Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica; Ministério Público, com atuação na ação penal dos crimes de violência; Defensoria Pública, com orientação às mulheres sobre seus direitos e assistência jurídica; Tribunal de Justiça, responsável pelos processos, julgamentos e execução das causas relacionadas à violência; um destacamento do programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Metropolitana, para proteger as vítimas; e também um alojamento de acolhimento provisório para os casos de iminência de morte.
Em um único espaço, a Casa da Mulher Brasileira proporcionará acolhimento especial às mulheres, com ambiente confortável, acolhedor e seguro. A mulher em situação de violência encontrará apoio psicológico e assistencial, com o amparo necessário para a sua segurança e bem-estar.
“A Casa da Mulher Brasileira é mais uma grande conquista para o Estado de São Paulo. Proteger mulheres e meninas é um compromisso do Governador João Doria, que desde o início de sua gestão implantou nove Delegacias da Mulher 24h, o aplicativo SOS Mulher, e iniciou o novo Hospital Pérola Byington destinados à proteção e ao atendimento à mulher vítima de violência ou ameaça. Temos, no Governo do Estado, condições hoje de enfrentamento a esse tipo de crime, de fortalecimento das mulheres e de promover a autonomia das mesmas, de forma que este ciclo se rompa e as agressões não voltem a ocorrer“, avalia Célia Parnes.
A Casa da Mulher Brasileira contou com recursos federais para a sua implementação e faz parte de um dos eixos do programa “Mulher Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e, desde março de 2018, sob a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
O Governo de SP colaborou para arregimentar importantes parceiros que ajudaram na execução final da obra, como o Instituto Avon, que capacitou os funcionários, além de fazer a doação de materiais para a brinquedoteca e outros equipamentos; o Instituto MRV fez a revisão de toda a parte elétrica, lógica, hidrossanitária, pintura, limpeza e paisagismo da Casa; a Farah Service doou as plantas e criou um parquinho para as crianças e, além disso, a Caixa Econômica Federal elaborou um relatório e uma análise sobre a estrutura do prédio.
