A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto que aumenta a pena de feminicídio para de 20 a 40 anos de reclusão.
O projeto que já foi aprovado no Senado, agora segue para sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre enfatiza que “mulher não deve ser maltratada” e “mulher não foi feita para apanhar”. Logo, presume-se que este projeto logo será sancionado.
Na lei atual o crime tem pena de 12 a 30 anos e trata o crime como circunstância qualificadora, com a alteração o crime de feminicídio passa a ser autônomo.
As penas nos casos de ameaça a mulher, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e crimes contra a honra também terão suas penas aumentadas. A pena para o criminoso que violar a medida protetiva passa de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
