A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (27) o pagamento do programa Bolsa Primeira Infância que destinará o benefício mensal de R$ 200,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social, com crianças entre 0 e 3 anos que aguardam uma vaga nas creches municipais.
Os beneficiários não precisam fazer nenhuma inscrição eles foram identificados conforme critério anunciado, observando o cadastro do CadÚnico e a inscrição por uma vaga em creche ainda não atendida. A secretaria municipal de Educação está enviando mensagem de texto para os contatos cadastrados informando a disponibilização do benefício e qual a agência mais próxima para que a família faça o saque. É necessário apresentar um documento com foto para a identificação nos caixas para que seja pago o valor de R$200,00, por criança que aguarda a vaga na creche. O benefício será suspenso imediatamente após a disponibilização da vaga.
Em janeiro, as famílias receberão nova comunicação da Secretaria Municipal de Educação para comparecerem aos cursos de formação e para que seja verificada a carteirinha de vacinação das crianças.
“O Bolsa Primeria Infância é uma garantia de que vamos chegar até mesmo aquelas crianças que a família ainda não matriculou para uma vaga em creche. Com esse benefício o atendimento da população mais vulnerável está garantido”, afirma o secretário municipal, Bruno Caetano.
Os detalhes e informações sobre o programa também estão disponíveis no: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?conteudo=3288 através da central 156 de telefone também.
Quem está elegível para o Programa Bolsa Primeira Infância
1º – Não ter conseguido atendimento em nenhum CEI e/ou rede filantrópica;
2º – Fazer parte do CADÚnico (alta vulnerabilidade);
3º – Manter a carteirinha de vacinação da criança atualizada;
4º – Participar das atividades bimestrais das orientações da parentalidade.
Gestão da Educação Infantil
Além do trabalho para atendimento das famílias, a Pasta também investiu em mudanças estruturais para a contratação dos CEIs conveniados.
Depois de descredenciar 116 CEIs e suas mantenedoras que apresentaram problemas no recolhimento de encargos trabalhistas de seus funcionários e organizar para que a mudança causasse o mínimo de transtorno para as famílias, a Pasta também elevou as exigências.
Regras mais rígidas que vão desde a apresentação da documentação não apenas para a mantenedora, mas também dos antecedentes criminais das pessoas que ocupam o cargo de direção até o aumento do tempo de comprovação de prestação de serviços estão garantindo a contratação de mantenedoras cada vez mais qualificadas.
Para ampliar a proposta, a Secretaria também lançou neste ano um Portal, que permite que as pessoas que estão no município façam sua oferta de um imóvel que poderá abrigar um CEI mediante aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
Basta entrar em https://imoveis.sme.prefeitura.sp.gov.br/ e cadastrar um imóvel, preferencialmente nas regiões ali apontadas como locais que existe a necessidade de contratação de vagas.
