Crime de Stalking ou perseguição teve aumento, mas fraudes, golpes, estelionato virou epidemia em 2024
Riselda Morais – São Paulo – De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho, feminicídios tiveram a maior alta em 2024, fazendo 1.492 vítimas, com aumento de 0,7% comparado ao ano anterior e o maior recorde desde 2015, quando a Legislação brasileira passou a definir o crime de feminicídio. As tentativas de feminicídio tiveram aumento de 19% em 2024, quando foram registradas 3.870 vítimas da violência física contra a mulher. Já a violência psicológica teve aumento de 6,3% e registrou 51.866 casos em 2024. O perfil da maioria das vítimas de feminicídios são 63,6% mulheres negras; 70,5% mulheres entre 18 e 40 anos. Os dados mostram ainda que 8 em cada 10 mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, sendo 97% dos assassinos homens.
A central 190 recebeu 2 chamados por minuto em 2024 e registrou 1.067.556 denúncias de violência doméstica nas quais a PM foi acionada, com isso, aumentaram em 6,6% o número de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), foram concedidas 555,001, bem como, aumentaram os descumprimentos em 10,8% com um total de 101,656 MPU descumpridas.
Crime de Stalking
O crime de Stalking ou perseguição teve aumento de 18,2%, foram registrados 95.026 casos.
O crime é caracterizado por invasão de privacidade por meio de monitoramento, rede social, restrição de liberdade para sair de casa, atividades cotidianas (trabalho, estudo, passeio) e ameaça a integridade física, psicológica e emocional.
O crime de stalking, ou perseguição, é definido pela Lei nº 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal. Ele ocorre quando alguém persegue outra pessoa, de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, podendo ser aumentada em até 50% se cometido contra crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com o uso de armas, ou ainda, contra mulheres por razões de gênero.
Fraudes e estelionatos
O Anuário de Segurança Pública mostra que o uso das redes sociais e internet levaram os estelionatários a migrarem do crime real para o crime virtual e que, a baixa capacidade do sistema de justiça de processar os crimes de estelionato garante a impunidade aos fraudadores e golpistas, com isso, as fraudes viraram epidemia, com um aumento de 408% entre 2018 e 2024, quando registrou 2.166.152 golpes de estelionato, 4 golpes por minuto.
Os estados com maior taxa de golpe por 100 mil habitantes é São Paulo com 1.744,0; Distrito Federal com 1.681,3 e Paraná com 1.339,5; todos acima da média nacional de 1.019,2 por 100 mil habitantes.
Roubos e Furtos de Celular
Apesar de apresentar queda de 13,4%, foram registrados 917.748 roubos e furtos de celular em 2024. Uma taxa de 431,7 roubos e furtos por 100 mil habitantes.
Roubos
A maioria, 79,6% dos roubos e furtos acontecem nas vias públicas, tendo maior incidência nas quintas e sextas-feiras, com picos de manhã entre 6h e 8h e a noite entre 19h e 20h.
A maioria das vítimas 59,1% são homens; 52% com idade entre 20 e 39 anos e 63,1% são pessoas negras.
Furtos
Ocorrem em via pública 43,7% e 14,6% em estabelecimentos comerciais; sendo 34% aos sábados e domingos as 10 h da manhã e entre 17h e 20 horas.
Vítimas – Mulheres (50,2%), negras (54,4%) com idade entre 20 e 39 anos (46%).
O Anuário aponta que as grandes capitais têm as maiores taxas de roubos e furtos de celular. A capital paulista possui 5,6% da população e 18,5% de todos os roubos e furtos de celulares do país, mas ocupa o 3º lugar em roubos e furtos, fica atrás de Belém (PA) em 2º; São Luis (MA) 1º – a capital em que mais se furta e rouba os objetos. O 4º lugar é ocupado por Salvador (BA).
