São Paulo está entre os estados com menor taxa de feminicídio no País
De acordo com dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou em 2023, 1.467 feminicídios, o maior número de mulheres mortas por parceiros, ex ou atual, desde que o crime foi tipificado em 2015.
É considerado feminicídio, segundo a legislação, “quando uma mulher é morta em contexto de violência doméstica e/ou e por menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
As tentativas de homicídio também aumentaram, foram registradas 8.372 tentativas de homicídio de mulheres em 2023, o que significa um crescimento de 9,2% comparado a 2022. Desse total, 33,4% foram tentativas de feminicídio, isto é, tentativas de matar uma mulher em função do gênero, o que faz com que as tentativas de feminicídio tenham crescido 7,1%.
As agressões dentro de casa também aumentaram: foram 258.941 vítimas mulheres, o que indica um crescimento de 9,8% no número da violência doméstica em relação à 2022. O número de mulheres ameaçadas subiu 16,5%: foram 778.921 as mulheres que vivenciaram essa situação e registraram a ocorrência junto à polícia. O aumento dos registros de violência psicológica também foi grande, de 33,8%, totalizando 38.507 mulheres.
O crime de stalking (perseguição) também subiu, com 77.083 mulheres passando por isso, um aumento de 34,5%; violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%)..
O país registrou também, 83.988 crimes de estupro, o equivalente a um estupro a cada seis minutos em 2023, elevado a taxa para 41,4 por grupo de 100 mil mulheres. Um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.
O anuário apontou também, altas taxas para para importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%).
Em 2023, a taxa nacional de feminicídios foi de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres. Entre os estados, 17 deles têm taxas de feminicídios mais altas que a média nacional, liderando a lista os estados de Rondônia com taxa de 2,6 feminicídios por grupo de 100 mil mulheres; Mato Grosso com 2,5; Acre com 2,4 e Tocantins com 2,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil. O estado de São Paulo está entre o que têm menor taxa de feminicídio, Ceará (0,9); São Paulo (1,0); Alagoas (1,1) e Amapá (1,1). No entanto, segundo o anuário, o estado do Ceará registrou 264 mortes de mulheres, a quarta maior taxa de homicídio de mulheres (5,8) em 2023, o que leva a entender que os feminicídios estão sendo registrados como homicídios.
O anuário chama atenção também para a não disponibilização de dados por parte dos estados dos números de feminicídios-suicídios. Bem como para a urgência de intervenções eficazes e políticas de prevenção que abordem tanto a proteção das mulheres quanto o tratamento dos homens em risco de cometer esses atos extremos.
Dados de 18 estados, registram 40 feminicídio-suicídio seguidos de suicídios em 2023.
São eles: Santa Catarina, 11; Goiás, 5; Espírito Santo e Paraíba, 4 cada; Piauí e Pará, 3 registros cada; Amazona e Mato Grosso do Sul, 2 cada; Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Paraná e Roraima, 1 registro de feminicídio-suicídio cada.
Os demais estados não disponibilizaram os dados.
De acordo com dados do Anuário, ao longo dos anos, o perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece relativamente estável: elas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%), vítimas de feminicídio representam 71,1% e nas demais mortes, 68,2%.
O ex ou atual é responsável por 84,2% dos feminicídios, sendo que, quando consideramos também familiares e outros conhecidos, o percentual chega a 97,3% dos casos.
O principal instrumento utilizado foi arma de fogo (63,6%), e a arma branca (facas, canivetes, tesouras e outros objetos cortantes, perfurantes ou contundentes utilizados como arma) segundo lugar (18,7%).
A maioria dos feminicídios acontecem em casa, (64,3%); 57,9 % acontecem nas ruas, estabelecimentos comerciais e hospitais, sendo que as vias públicas, sozinhas, correspondem a 50% das mortes.
