O acidente ocorrido no domingo(20) quando um onibus que transportava torcedores do Corinthians capotou na rodovia Fernão Dias, com 43 passageiros, deixando sete mortos, além de feridos, acendeu o alerta para a importância da verificação do cronotacógrafo.
No caso desse ônibus específico, verificou-se que o tacógrafo estava vencido há quase 3 anos. Segundo consulta no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) o último certificado de verificação de funcionamento regular do ônibus foi emitido em outubro de 2018, com validade até outubro de 2020.
Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve lacrar e ensaiar o equipamento em posto de ensaio credenciado pelo Inmetro para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) reforça a importância da verificação e certificação do tacógrafo a cada dois anos e da troca do disco diagrama de papel ou fita a cada 24 horas ou a cada 7 dias e alerta que, quem não cumprir a legislação sofrerá penalidades pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.
O cronotacógrafo, popularmente chamado de tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para caminhões e todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de 10 passageiros, isso inclui, todos os tipos de onibus e van escolar. É nesse equipamento que ficam guardados os dados do percurso como distância percorrida pelo veículo, velocidade desenvolvida, tempo de parada e de direção do motorista.
Considerado a caixa preta de vans escolares, onibus e caminhões, o equipamento é fundamental para a segurança nas ruas, estradas e rodovias e todas as informações nele guardadas são aceitas e utilizadas nos meios legais nos casos de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
O Ipem-SP orienta que os usuários dos serviços prestados por estes tipos de meios de transportes observam a condição do veículo e verifiquem se os mesmos possuem o certificado de verificação do tacógrafo dentro do prazo de validade.
Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução escolar.
É possível verificar a situação do instrumento por meio do site do Inmetro https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/
Havendo irregularidades, as denuncias podem ser feitas ao Ipem-SP no telefone 0800 013 05 22, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e-mail [email protected] ou no site www.ipem.sp.gov.br
