Crime de responsabilidade: que monstro é esse que assombra o Presidente?
Marcelo Aith* Nos últimos meses a imprensa noticia, quase diariamente, que determinada associação,...
Direito
Trabalho em prol de uma sociedade justa e harmônica
Um dos alicerces da democracia brasileira consta no artigo 5º da Constituição Federal,...
Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em 2020 projeto para...
Alienação parental tem penalidades previstas por lei
Dificultar o convívio ou induzir um filho a não gostar da outra parte genitora é...
A dignidade como legado
Claudemir Peres A escravidão foi dos capítulos mais tristes da história do Brasil....
OAB São Paulo realiza 1ª edição da Jornada pela Equidade Racial
Pretos e pardos representam 56% da população brasileira. Uma expressiva presença na...
Aliciamento na web para o tráfico de pessoas é discutido na Secretaria da Justiça
Talk show na Secretaria da Justiça e Cidadania debate formas de combater o aliciamento na web...
Onda antivacina aumenta número de doenças evitáveis
Riselda Morais Muitas doenças infecciosas já poderiam ter sido erradicadas no mundo se...
Projeto Lei torna toda pessoa doadora de órgãos, salvo manifestação contrária e crime hediondo retirada ilegal de órgãos
Projeto Lei 3.176/2019 de Major Olimpio, altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº...
Secretaria da Justiça celebra Dia do Nordestino nesta sexta-feira
O Dia do Nordestino é comemorado em 2 de agosto no Estado de...
CIC Leste instala totem de autoatendimento do Poupatempo
A Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com o Poupatempo, disponibiliza a...
Cravi abre inscrições para seminários alusivos aos 21 anos do Programa
O Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da...
