Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público

 

    Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico.

     Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid, 68% das mulheres brasileiras temem esse tipo de assédio ou estupro.

      Para estimular denúncias e coibir crimes, o Projeto de Lei (PL) 798/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria “o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo”.

     A proposta, da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), tem uma série de ações não só para conscientização, como também para facilitar a punição dos agressores.

      Entre os objetivos: chamar a atenção para o alto número de casos de assédio nos ônibus, criar campanhas educativas para estimular denúncias por parte das vítimas e conscientizar a população e a tripulação dos veículos coletivos sobre a importância do tema.

     O Projeto prevê ainda que as empresas concessionárias do serviço de transporte deverão criar uma ouvidoria para receber e encaminhar todas as denúncias à polícia.

    Os veículos de toda a rede municipal também terão de utilizar um sistema de vídeo e de localização por GPS para identificar os assediadores e o exato momento do crime.

Riselda Morais

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