Prefeitura e Governo Federal firmam acordo para transferência de área do Campo de Marte

Espaço cedido pelo governo é alvo de disputa judicial há décadas e receberá um parque e um museu aeroespacial

      O presidente da República, Michel Temer, e o prefeito de São Paulo, João Doria, oficializaram nesta segunda-feira (7) um acordo para o início da transferência de parte da área do Campo de Marte para a administração municipal. No terreno, com cerca de 400 mil m², será implantado um parque e um museu aeroespacial. A área é alvo há décadas de disputa judicial.
“Estamos completando sete meses à frente da prefeitura da maior cidade brasileira e hoje assinamos um documento que soluciona uma questão de 60 anos”, disse o prefeito João Doria.
    Na cerimônia, foram assinados dois documentos. Um protocolo de intenções em que as partes se comprometem a formalizar, no prazo máximo de 90 dias, a destinação ao município da área, e um termo de liberação, possibilitando que o município dê início imediato às providências necessárias para implantação do parque e do museu, como estudos, demarcação, georreferenciamento e limpeza.
Com o Termo de Liberação de Acesso, técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) pesquisarão as diretrizes ambientais e de patrimônio do local para definir que equipamentos serão contemplados no novo espaço. O futuro parque será o 5º maior dentro da cidade, atrás dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo (só área visitável) e Rodeio. 
     O parque ocupará 20% da área do Campo de Marte e possui vegetação remanescente de Mata Atlântica, cortada pelo córrego Tenente Rocha. O parque público deverá ter uma sede administrativa com banheiro, mas toda edificação, incluindo o museu, não afetará a área verde.
     Segundo o presidente Michel Temer, a assinatura do termo é um marco histórico. “Essa nova visão de que administração pública deve ser cooperativa tem dado os melhores resultados”, acrescentou.
     O município implantará o parque e o museu aeroespacial após estudos e análise da viabilidade, buscando garantir que a segurança de seus usuários não seja comprometida pela proximidade do aeroporto. Dois grupos de trabalho foram criados para definir os próximos passos. O grupo coordenado pela secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, ficará responsável por tratar de todo o projeto do parque. O outro grupo é coordenado pelo secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido, com a participação de João Francisco Amaro, e fará a análise e implantação do museu aeroespacial. Para esse museu, é estudado o acolhimento do acervo do espaço mantido pela companhia aérea LATAM, na cidade de São Carlos.
    O Ministério da Defesa ressalta que as construções que existem atualmente na área de uso público, como o Hospital da Aeronáutica, Parque de Material Aeronáutico e aeroporto permanecerão em funcionamento normal, inclusive os empreendimentos privados instalados na área administrada pela Infraero.

 

 

 

Riselda Morais

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